Data de Envio | Setor | Ato |
31/05/2012 11:02
| DP | |
16/05/2012 16:29
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2012 - |
16/05/2012 16:29
| STP | Despacho Processual Diverso nº 100/2012 - |
04/05/2012 15:56
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 324/2012 - |
26/04/2012 15:49
| STP | Acórdão nº 1207/2012 - |
26/04/2012 15:49
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 254/2012 - |
05/04/2012 09:46
| GCG | |
04/04/2012 16:15
| DP | Informação nº 2570/2012 - |
13/03/2012 10:30
| GCG | Despacho nº 510/2012 - |
01/02/2011 09:44
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 975/2012 - |
01/02/2011 09:44
| SMPjTC | Parecer nº 699/2011 - procedência parcial Representação. Procedência parcial. Irregular contratação, mediante provimento em comissão, de empregado particular. Aplicação de multa. Determinação de devolução de valores. Encaminhamento ao Ministério Público Estadual e do Trabalho. |
07/10/2010 17:25
| SITIO | |
15/06/2010 11:57
| SMPjTC | |
03/05/2010 10:58
| DCM | Instrução nº 1205/2010 - Nomeação irregular do assessor de imprensa pelo presidente da câmara e ressarcimento indevido de cheques devolvidos. Pela procedência em relação ao primeiro fato. Ato de improbidade administrativa e aplicação de multa.
|
17/11/2009 10:43
| GCG | Despacho nº 635/2010 - |
17/11/2009 10:43
| GCG | Ofício com prazo nº 1097/2009 - |
17/11/2009 10:43
| GCG | Ofício com prazo nº 1098/2009 - |
13/11/2009 11:12
| DP | |
02/03/2009 09:58
| GCG | Despacho nº 2149/2009 - |
02/03/2009 09:58
| GCG | Despacho nº 291/2009 - |
31/10/2008 11:19
| SMPjTC | Parecer nº 20104/2008 - procedência Servidor nomeado em comissão no cargo de assessor de imprensa da Câmara atuando como 'camera man' de programa televisivo apresentado pelo Presidente da Câmara de Vereadores. Pela procedência, determinando-se a apuração de valores em sede de liquidação |
17/10/2008 15:38
| DCM | Instrução nº 4935/2008 - DENÚNCIA QUE IMPUTA IRREGULARIDADES AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE MEDIANEIRA. DENUNCIADO QUE, INTIMADO PESSOALMENTE PARA APRESENTAR DEFESA, DEIXA DE MANIFESTAR-SE. PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA, COM APLICAÇÃO DE MULTA AO DENUNCIADO.
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10/07/2008 15:07
| GCG | Despacho nº 2142/2008 - |
13/06/2008 16:13
| DCM | |
28/02/2008 17:24
| GCG | |
21/02/2008 14:50
| GP | |
21/02/2008 09:55
| DP | |